Questão #14587342008

Direito Penal - procedimento ordinário

Assinale a alternativa incorreta.

A Promover, ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais agentes é circunstância agravante genérica. B O desconhecimento da lei é circunstância atenuante genérica. C Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada é circunstância agravante genérica. D No concurso de agravantes e atenuantes, as circunstân- cias preponderantes são as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da conduta social do agente. E No concurso de causas de aumento ou de diminuição de pena previstas na parte especial, pode o juiz, na fixação da pena, limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, porém, a causa que mais aumente ou diminua.

Direito Penal - procedimento ordinário

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