Questão #14587792008

Direito Constitucional - do negócio jurídico

Com relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta.

A O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. B O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. C O poder constituinte derivado tem como um de seus limites materiais a abolição do princípio da separação dos Poderes. D O limite do poder reformador à abolição dos direitos e garantias individuais inclui apenas as liberdades públicas clássicas, e não os direitos econômicos e sociais. E A violação dos limites materiais do poder constituinte derivado sujeita a reforma constitucional ao controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário.

Direito Constitucional - do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?