Questão #1060756 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1060520 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060511 · Direito Civil · 2017
Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060510 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060461 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação civil pública para defesa da pessoa com deficiência.
Resolver questão →Questão #1060460 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.
Resolver questão →Questão #1059734 · Direitos Humanos · 2017
A primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as garantias das liberdades individuais em documento constitucional que delimitava a…
Resolver questão →Questão #1053828 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
No exercício de suas funções institucionais, cabe ao Ministério Público expedir recomendação. Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1053826 · Direitos Humanos · 2017
Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana.Em tal sentido, a doutrina costuma afirmar que os Direitos Human…
Resolver questão →Questão #1053824 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nos termos do art. 3º da Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei.... A partir de tal postulado,…
Resolver questão →Questão #1053823 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.
Resolver questão →Questão #1053822 · Direito Processual Civil · 2017
Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1053821 · Direito Penal · 2017
A condenação por homicídio privilegiado qualificado é possível na hipótese em que
Resolver questão →Questão #1053820 · Direito Penal · 2017
A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe irregular, c…
Resolver questão →Questão #1053819 · Direito Processual Penal · 2017
A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a
Resolver questão →Questão #1053818 · Direito Penal · 2017
Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com perigoso assaltante, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma …
Resolver questão →Questão #1053817 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050892 · Direito Constitucional · 2017
Vinte e oito Senadores da República Federativa do Brasil firmaram, em conjunto, requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar fato determinado, por prazo certo. Suponha que o P…
Resolver questão →Questão #1050848 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050836 · Direito Civil · 2017