Questão #10538232017

Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.

A O direito à gratuidade se estende, automaticamente, ao sucessor do beneficiário. B Abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência de ato necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade do processo no qual o benefício tenha sido concedido. C Não será concedida a pessoas naturais ou jurídicas estrangeiras. D Em caso de revogação do benefício, a parte ficará sujeita, independentemente de má-fé, ao pagamento do décuplo do valor das despesas que tiver deixado de adiantar. E A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão do benefício.

Direito Processual Civil

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