Direito Penal

Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com perigoso assaltante, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma fuga. Nesse instante, o miliciano descarrega sua arma, efetuando disparos em direção do fugitivo que é atingido pelas costas. Dois dias após o ocorrido, o perigoso assaltante entra em óbito em razão da lesão sofrida.

A conduta do policial caracteriza