Questão #1050833 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1050830 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050816 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050804 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Analise as afirmações a seguir e, com fundamento na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050802 · Legislação de Trânsito · 2017
A prática de lesão corporal de natureza leve por condutor de veículo automotor, reincidente por crime doloso, pode gerar condenação, cuja pena deverá ser
Resolver questão →Questão #1050800 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050794 · Direito Penal · 2017
O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõe
Resolver questão →Questão #1050752 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Com relação à ação popular em defesa do patrimônio público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1050751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à representação para instauração de inquérito civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050123 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050122 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Para que o administrador de sociedade limitada, designado em ato separado, possa ser investido no cargo há procedimentos legalmente estabelecidos para tanto. Assinale a alternativa que os indica corretamente.
Resolver questão →Questão #1050121 · Direitos Humanos · 2017
O Ministério Público aforou ação civil pública em face da Fazenda do Estado, cujo escopo era o de obrigá-la a disponibilizar para X, pessoa capaz, com 40 anos de idade, o medicamento Y, de fabricação nacional e com registro na AN…
Resolver questão →Questão #1050116 · Direito Penal · 2017
Configurado o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006), a causa de diminuição de pena será calculada segundo
Resolver questão →Questão #1050115 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041586 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a Lei nº 13.467/2017, NÃO integram a remuneração do empregado, não se incorporando ao contrato de trabalho e não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista, EXCETO
Resolver questão →Questão #1041258 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041198 · Direito Processual Penal · 2017
Aponte a alternativa correta: :
Resolver questão →Questão #1041182 · Direito Processual Penal · 2017
Considerando o princípio da soberania dos veredictos e as particularidades dos procedimentos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1041172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Quanto à ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, prevista na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1041134 · Direito Processual Civil · 2017