Questão #10538262017

Direitos Humanos

Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana.

Em tal sentido, a doutrina costuma afirmar que os Direitos Humanos dividem-se em direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder e direito imunidade. Constituem exemplos de cada uma dessas espécies, respectivamente:

A a inafastabilidade da jurisdição, o direito à associação, o direito à assistência judiciária e a imunidade parlamentar. B o acesso à saúde, a crença religiosa, a defesa da propriedade e o direito de não ser preso salvo em flagrante delito ou em virtude de decisão judicial fundamentada. C o acesso ao ensino fundamental, a liberdade de locomoção, o habeas data e o foro privilegiado. D a inafastabilidade da jurisdição, o direito à crítica, o acesso ao ensino infantil e a imunidade judiciária. E o direito de ação, o direito à união sindical, o mandado de segurança e o foro privilegiado.

Direitos Humanos

Uma questão respondida. E as próximas?