Questão #1359577 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Questões encontradas
Questão #1353527 · Direito Penal · 2011
No que concerne às leis penais especiais e aos crimes contra a seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353526 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne à competência processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353525 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos e das nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353524 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A respeito da intervenção do Estado na economia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353523 · Direito Agrário · 2011
A respeito dos direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para o fim de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353522 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353521 · Direito Processual Civil · 2011
Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado, em sua defesa, o direito de usucapir o bem imóvel, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353520 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Suponha que uma sociedade simples abandone o seu objeto social e passe a exercer como principal atividade a compra de bens móveis e sua posterior revenda no mercado, auferindo, após um ano, lucro de um milhão de reais. Em face de…
Resolver questão →Questão #1353519 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Caso seja concedida, pelo juiz, a recuperação judicial de sociedade empresária, conforme a Lei n.º 11.101/2005, só então ocorrerá, necessariamente, a
Resolver questão →Questão #1353518 · Direito Tributário · 2011
Considerando a competência tributária e as limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353517 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do regime jurídico e das características das empresas estatais empresas públicas e sociedades de economia mista , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353516 · Direito Administrativo · 2011
Conforme o disposto no art. 3.º da Lei n. o 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. Com relação ao dever c…
Resolver questão →Questão #1353515 · Direito Administrativo · 2011
Considerando que se incluem entre os bens públicos expressos na CF os terrenos de marinha e os terrenos acrescidos, assinale a opção correta com base na CF e no Decreto-lei n.º 9.760/1946.
Resolver questão →Questão #1353478 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as normas relativas aos recursos hídricos e à mineração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353477 · Direito Internacional Privado · 2011
No direito internacional privado (DIP) entre os países A e B, configura-se hipótese de reenvio de primeiro grau quando
Resolver questão →Questão #1353476 · Direito Internacional Privado · 2011
Em contratos internacionais, inter-relacionam-se vários sistemas jurídicos; por isso, tais contratos são caracterizados por meio de cláusulas típicas e de uma linguagem comum estabelecida pela Câmara Internacional do Comércio, se…
Resolver questão →Questão #1353475 · Direito Internacional Privado · 2011
No que se refere aos órgãos que compõem a ONU, a OIT e a OMC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353474 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta a respeito dos entes federativos.
Resolver questão →Questão #1353473 · Direito Previdenciário · 2011