Questão #13535212011

Direito Processual Civil — procedimentos especiais

Considerando a hipótese em que, ao apresentar resposta a pedido encaminhado em ação reivindicatória, o réu tenha alegado, em sua defesa, o direito de usucapir o bem imóvel, assinale a opção correta.

A Embora seja possível, no caso, alegar a usucapião como defesa, não é viável pretender que o seu reconhecimento possa vir a gerar direito a registro na matrícula do bem. B Por demandar requisitos especiais, a usucapião não pode ser manejada como defesa nesse caso. C Não há óbice à exceção de usucapião, que pode ser levada a registro se reconhecida na sentença. D Por se tratar de ação reivindicatória, não é possível o manejo da usucapião como defesa. E Em qualquer ação na qual se discuta a propriedade, é possível a exceção de usucapião, que poderá gerar título judicial suficiente a registro se encaminhada como pedido em reconvenção.

Direito Processual Civil — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?