Questão #1353472 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1351727 · Direito Tributário · 2011
No que concerne a obrigação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345400 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta no que se refere a prescrição.
Resolver questão →Questão #1345399 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação à intervenção do MP no processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345398 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação à possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345397 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com base na Lei n.º 6.024/1974, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituições financeiras.
Resolver questão →Questão #1345396 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requereu a própria falência, que lhe foi deferida. Com relação a essa situação hipotét…
Resolver questão →Questão #1345395 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345394 · Direito Administrativo · 2011
É característica da natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Energia Elétrica, agência reguladora criada pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #1345393 · Legislação Federal · 2011
Considerando a estrutura, os objetivos e a forma de financiamento do SFH, assinale a opção correta a respeito do PES, instituído pelo Decreto-lei n. º 2.614/1984, e do PCR, instituído pela Lei n. o 8.692/1993.
Resolver questão →Questão #1345392 · Direito Ambiental · 2011
Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345391 · Direito Internacional Privado · 2011
Mohamed, filho concebido fora do matrimônio, requereu, na justiça brasileira, pensão alimentícia do pai, Said, residente e domiciliado no Brasil. Said neguou o requerido e não reconheceu Mohamed como filho, alegando que, perante …
Resolver questão →Questão #1345390 · Direito Internacional Privado · 2011
No texto da Convenção de Viena de 1969, tratado internacional é definido como
Resolver questão →Questão #1345389 · Direito Internacional Privado · 2011
O domínio público internacional refere-se a espaços de interesse geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse assunto, assinale a opção correta com base nos tratados e convenções pertinentes.
Resolver questão →Questão #1345388 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345387 · Direito Previdenciário · 2011
No que se refere aos litígios previdenciários nos juizados especiais federais e às aposentadorias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345386 · Direito Penal · 2011
No que concerne à teoria geral do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345385 · Direito Penal · 2011
Com referência aos crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial e aos crimes de manipulação genética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345367 · Direito Penal · 2011
Acerca dos diversos institutos do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345366 · Direito Processual Penal · 2011