Questão #1052922 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1051025 · Direito Constitucional · 2017
À luz da CF, do entendimento consolidado pelo STF e pela doutrina pertinente, a intervenção federal será decretada quando
Resolver questão →Questão #1051020 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho de Defesa Nacional
Resolver questão →Questão #1048202 · Matemática · 2017
Acerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048201 · Português · 2017
Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1048200 · Português · 2017
Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048199 · Concursos · 2017
Em razão da prática de infração disciplinar tipificada como crime, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar em desfavor de determinado servidor público, o qual já responde à ação penal relacionada aos mesmos fatos.A…
Resolver questão →Questão #1048198 · Concursos · 2017
A respeito da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048197 · Direito Processual Penal · 2017
Com o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada, e guardou-a no bar em que trabalha. Duas semanas depois, arrependido da aquisição, Jo…
Resolver questão →Questão #1048196 · Direito Processual Penal · 2017
No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,
Resolver questão →Questão #1048195 · Direito Penal · 2017
No que se refere à jurisdição civil nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048194 · Direito Processual Civil · 2017
Em determinada ação de indenização, a DP, representando os interesses do réu, retirou os autos do cartório em carga dez dias antes da publicação da sentença, sentença esta que já estava nos autos ao tempo da carga, e protocolou a…
Resolver questão →Questão #1045235 · Direito Civil · 2017
A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1044273 · Pedagogia · 2017
Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública.Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderá
Resolver questão →Questão #1044221 · Direito Penal · 2017
Considerando-se a legislação pertinente, bem como o entendimento dos tribunais superiores, no que tange aos crimes contra o meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1044093 · Direito do Consumidor · 2017
Julgue os itens a seguir, acerca de práticas comerciais nas relações de consumo.I As práticas abusivas vedadas ao fornecedor de produtos ou serviços são dispostas, no CDC, de modo exemplificativo.II É vedado ao comerciante enviar…
Resolver questão →Questão #1041417 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção que, segundo o entendimento do STF, representa respeito à independência dos Três Poderes.
Resolver questão →Questão #1041115 · Direito Penal · 2017
Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1039683 · Direito Processual Civil · 2017
Por determinação legal, o juiz não pode proferir decisão de teor diverso daquele do pedido feito pelo autor, tampouco condenar em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. A partir desse entendimento, ass…
Resolver questão →Questão #1038966 · Direito Administrativo · 2017