Questão #1038384 · Direito Civil · 2017
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Questão #1038359 · Direito Civil · 2017
Com referência à disciplina constitucional dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1038336 · Legislação Estadual · 2017
Com base na CF, na Constituição Estadual do Acre e na jurisprudência do STF sobre a DP, julgue os itens a seguir.I As DP estaduais têm a prerrogativa de formular sua própria proposta orçamentária.II Em razão da incompatibilidade …
Resolver questão →Questão #1036272 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Com relação à nota promissória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1036227 · Matemática · 2017
Uma empreiteira está construindo um loteamento. Cada quadra possui 100 metros de largura e de comprimento. Considerando que cada lote terá uma área total de 200 m². Quantos lotes cada quadra possuirá?
Resolver questão →Questão #1035240 · Português · 2017
João é o único DP em exercício em uma comarca do interior do estado X. Celso, sobrinho da esposa de João, foi preso em flagrante na referida comarca e declarou, na audiência de custódia, não ter condições de constituir advogado. …
Resolver questão →Questão #1035239 · Concursos · 2017
Assinale a opção correta, relativa à diversidade de gênero.
Resolver questão →Questão #1035238 · Direitos Humanos · 2017
Em 18/1/2017, uma entidade civil de consumidores celebrou, por escrito, com uma associação de fornecedores de certo produto, convenção coletiva de consumo, com o objetivo de estabelecer condições relativas ao preço, à garantia e …
Resolver questão →Questão #1035237 · Direito do Consumidor · 2017
Com o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos e entidades públicas, entre outras ações,
Resolver questão →Questão #1035236 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
João, aos dezessete anos de idade, foi apreendido em flagrante de ato infracional descrito como crime de homicídio, razão pela qual lhe foi aplicada medida de internação provisória e, depois, medida socioeducativa de internação e…
Resolver questão →Questão #1035235 · Direito Processual Penal · 2017
De acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a proposta de transação penal
Resolver questão →Questão #1035234 · Direito Processual Penal · 2017
Conforme o entendimento do STJ, a prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1035233 · Direito Penal · 2017
São efeitos da reincidênciaI o aumento do prazo da prescrição executória.II o impedimento da concessão do livramento condicional em razão da prática de crime de qualquer natureza.III o impedimento do início de cumprimento da pena…
Resolver questão →Questão #1035232 · Direito Processual Civil · 2017
Em uma petição inicial em processo de conhecimento, o autor requereu que sua ação fosse julgada totalmente procedente, para que fosse reconhecida a impenhorabilidade do seu salário. Requereu, ainda, a condenação do réu ao pagamen…
Resolver questão →Questão #1035231 · Direito Processual Civil · 2017