Questão #1063920 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1060686 · Direito Constitucional · 2017
O controle abstrato de constitucionalidade de determinado dispositivo da lei orgânica de Rio Branco em face da CF deverá ser provocado pela
Resolver questão →Questão #1060684 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP
Resolver questão →Questão #1060682 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de
Resolver questão →Questão #1058973 · Direito Penal · 2017
Considerando a Lei n.º 12.850/2013 e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o assunto, assinale a opção correta acerca da delação premiada.
Resolver questão →Questão #1057507 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à união estável, ao casamento, à filiação e aos alimentos, julgue os itens a seguir.I Será admissível o deferimento de alimentos gravídicos mesmo quando não for verificada hipótese de presunção legal de paternida…
Resolver questão →Questão #1057505 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da apelação e considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1057480 · Direitos Humanos · 2017
A respeito da aplicação e da efetividade dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054969 · Concursos · 2017
A respeito dos múltiplos aspectos relativos à saúde e às deficiências físicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054968 · Concursos · 2017
Com relação à política nacional do idoso e de acordo com a legislação pertinente, compete ao Conselho Municipal do Idoso, no âmbito político-administrativo,
Resolver questão →Questão #1054967 · Concursos · 2017
Na situação hipotética descrita no texto 1A8AAA, conforme as disposições do ECA e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, no dia X,
Resolver questão →Questão #1054966 · Concursos · 2017
É hipótese de inexigibilidade de licitação
Resolver questão →Questão #1054965 · Concursos · 2017
Acerca dos serviços sociais autônomos, julgue os itens a seguir.I As entidades de cooperação governamental, às quais são destinados recursos oriundos de contribuições parafiscais, têm por finalidade desenvolver atividade social q…
Resolver questão →Questão #1054964 · Concursos · 2017
É cabível habeas corpus
Resolver questão →Questão #1054963 · Concursos · 2017
Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054962 · Direito Administrativo · 2017
Considerando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosa
Resolver questão →Questão #1054961 · Direito Penal · 2017
A codelinquência será configurada quando houver
Resolver questão →Questão #1054960 · Direito Penal · 2017
A garantia por hipoteca
Resolver questão →Questão #1054959 · Concursos · 2017
O contrato de arrendamento mercantil
Resolver questão →Questão #1052925 · Direito Civil · 2017