Questão #1302315 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1302314 · Legislação Federal · 2012
Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302313 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta acerca da prerrogativa de intimação pessoal dos membros da DP.
Resolver questão →Questão #1302312 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994, é função da DP
Resolver questão →Questão #1302311 · Direito Constitucional · 2012
Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302310 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF no que se refere ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302309 · Direito Administrativo · 2012
Um paciente internado em hospital público de determinado estado da Federação cometeu suicídio, atirando-se de uma janela próxima a seu leito, localizado no quinto andar do hospital. Com base nessa situação hipotética, assinale a …
Resolver questão →Questão #1302308 · Direito Administrativo · 2012
O agente público que, ao editar um ato administrativo, extrapole os limites de sua competência estará incorrendo em
Resolver questão →Questão #1296245 · Direito Penal · 2012
De acordo com os preceitos do CP relativos à aplicação de pena, a circunstância judicial referente ao conjunto de ações que compõe o comportamento do agente em diversos âmbitos, tais como na família, na sociedade e no trabalho, c…
Resolver questão →Questão #1296244 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1296243 · Direito Processual Penal · 2012
Admite-se a acareação entre testemunhas que divergirem, em seus depoimentos, a respeito de circunstâncias de fatos relevantes. No caso de uma dessas testemunhas residir fora da comarca do juízo, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1285913 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1285912 · Direito Penal · 2012
Ocorrerá a revogação obrigatória do sursis penal se, no curso do prazo, o beneficiário for
Resolver questão →Questão #1285256 · Direito Civil · 2012
Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285255 · Direito Civil · 2012
José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variação do preço do produto com base no dólar. Em virtude do cenário internacional, …
Resolver questão →Questão #1285254 · Direito Processual Civil · 2012
A DP, muitas vezes, atua em causas em que é obrigatória a participação do MP, devendo o DP requerer a intimação do parquet sempre que a lei o exigir, a fim de evitar desgastantes debates sobre nulidades processuais. Acerca desse …
Resolver questão →Questão #1285253 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe o CDC acerca do vício do produto bem como da prescrição e da decadência.
Resolver questão →Questão #1285252 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das infrações penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285251 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285250 · Direitos Humanos · 2012