Questão #1312867 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1312866 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312865 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Resolver questão →Questão #1312864 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312863 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.
Resolver questão →Questão #1312862 · Direito Previdenciário · 2012
É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,
Resolver questão →Questão #1312861 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.
Resolver questão →Questão #1312860 · Direito Administrativo · 2012
A prefeitura de determinado município realizou concurso público para o provimento de alguns cargos. Homologado o resultado do certame, a prefeitura se negou a dar posse aos candidatos declarados aprovados, alegando impedimento pr…
Resolver questão →Questão #1312859 · Direito Penal · 2012
Há delitos em que a ação encontra-se envolvida por determinado ânimo cuja ausência impossibilita sua concepção, ou seja, nesses crimes, não é somente a vontade do autor que determina o caráter lesivo do acontecer externo, mas out…
Resolver questão →Questão #1312822 · Direito Penal · 2012
O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal
Resolver questão →Questão #1312821 · Direito Penal · 2012
No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
Resolver questão →Questão #1312820 · Direito Processual Penal · 2012
José, que cumpria pena por estelionato em regime semiaberto, com direito à prestação de trabalho externo, cometeu crime de roubo ao deixar seu local de trabalho. Preso em flagrante, após ter sido alvejado por disparos de arma de …
Resolver questão →Questão #1302323 · Direito Civil · 2012
João adquiriu de Caio uma gleba, com o propósito, conhecido das partes contratantes, de implementação de um loteamento. Efetuada a referida compra, João percebeu que a legislação municipal desautorizava a realização do empreendim…
Resolver questão →Questão #1302322 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o CPC, havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. A respeito das …
Resolver questão →Questão #1302321 · Direito Processual Civil · 2012
Em determinado processo, a autora requereu, na petição inicial, a produção de todos os meios de prova em direito admitidas, incluindo-se o depoimento pessoal dos réus, seus genitores, contra quem postulava indenização, sob o argu…
Resolver questão →Questão #1302320 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo. A respeito desse assunto, assinale …
Resolver questão →Questão #1302319 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que diz respeito ao interesse público e privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302318 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Considerando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302317 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302316 · Direitos Humanos · 2012