Questão #1285249 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1285248 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-tratos da mãe, sua ex- companheira, que detinha a guarda judicial do garoto e qu…
Resolver questão →Questão #1285247 · Legislação Federal · 2012
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285246 · Direito Previdenciário · 2012
Assinale a opção correta no que se refere à seguridade social.
Resolver questão →Questão #1285245 · Direito Previdenciário · 2012
Em cada opção abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca da contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1285244 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Constituição do Estado do Acre acerca da DPE/AC.
Resolver questão →Questão #1285243 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285242 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285241 · Direito Administrativo · 2012
Antônio tomou posse, em seu primeiro mandato como prefeito municipal, em 1.º/1/2009 e, embora tenha cometido ato de improbidade administrativa enquanto comandava a prefeitura, pretende candidatar-se para o mesmo cargo no pleito d…
Resolver questão →Questão #1285240 · Direito Administrativo · 2012
Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1078512 · Direitos Humanos · 2017
Assinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1077469 · Concursos · 2017
No que concerne a assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1077468 · Concursos · 2017
Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1077467 · Concursos · 2017
Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico.I Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídricos.II Ação de saneamento executada por usuário mediante recursos individuais, se…
Resolver questão →Questão #1077466 · Concursos · 2017
Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o Rio de Janeiro – RJ, usufruindo de seu direito à gratuidade da passagem, mas, ch…
Resolver questão →Questão #1077465 · Concursos · 2017
Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecionada não propicia escolarização e profissionalização.Nessa situação hipotética,…
Resolver questão →Questão #1077464 · Concursos · 2017
Para preservar área de proteção ambiental permanente, uma lei municipal determinou recuo obrigatório de construção em propriedades situadas em localidade de certo município.Nessa situação hipotética, ocorre restrição ao direito d…
Resolver questão →Questão #1077463 · Concursos · 2017
A estrutura hierárquica da administração pública permite a
Resolver questão →Questão #1077462 · Concursos · 2017
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, a respeito de concursos públicos.I Existindo previsão em edital, as provas de títulos poderão ter natureza eliminatória ou classificat…
Resolver questão →Questão #1077461 · Concursos · 2017