Questão #13128212012

Direito Penal — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa

A de exclusão de culpabilidade, uma vez que, sendo verdadeiro o fato imputado, a conduta não será considerada reprovável. B de extinção de punibilidade, já que, se verdadeiro o fato imputado, não será necessário aplicar a pena. C de exclusão de crime, porque, se o fato imputado for verdadeiro, não haverá crime, já que nunca existiu a falsidade da imputação. D de exclusão de ilicitude, pois, caso o fato imputado seja verdadeiro, a conduta não se caracterizará como antijurídica. E irrelevante, visto que, caso seja verdadeiro o fato imputado, a conduta deverá ser analisada com base em teses eventualmente obtidas mediante defesa escrita.

Direito Penal — questões e processos incidentes, medidas assecuratórias (sequestro, hipoteca e arresto)

Uma questão respondida. E as próximas?