Questão #13023162012

Direitos Humanos - Competência

A Declaração Universal de Direitos Humanos

A foi proclamada pelos revolucionários franceses do final do século XVIII e confirmada, após a Segunda Guerra Mundial, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. B foi o primeiro documento internacional a estabelecer expressamente o princípio da vedação ao retrocesso social. C nada declara sobre o direito à propriedade, em razão da necessidade de acomodação das diferentes ideologias das potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial. D não faz referência à possibilidade de qualquer pessoa deixar o território de qualquer país ou nele ingressar, embora assegure expressamente a liberdade de locomoção dentro das fronteiras dos Estados. E assegura a toda pessoa o direito de participar do governo de seu próprio país, diretamente ou por meio de representantes.

Direitos Humanos - Competência

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