Questão #1129191 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1129190 · Direito Constitucional · 2015
Compete ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1129189 · Direito Constitucional · 2015
Um indivíduo foi informado de que não teria acesso a financiamento para aquisição de imóvel a que pleiteava, em função de ter seu nome negativado” junto a banco de dados de determinado serviço de proteção ao crédito. Em consulta …
Resolver questão →Questão #1129188 · Direito Processual Penal · 2015
Antonio acabou de sofrer hipoteca, determinada por juiz criminal, de imóvel que recebeu de seu pai. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1129187 · Direito Penal · 2015
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os crimes de extorsão e de corrupção de menores são de natureza
Resolver questão →Questão #1129186 · Direito Penal · 2015
Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1129185 · Direito Penal · 2015
Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1129184 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada
Resolver questão →Questão #1129183 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24 considere o caso abaixo. A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu um veículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo, zero quilômetro, na concession…
Resolver questão →Questão #1129182 · Direito Processual Civil · 2015
Leandro ajuizou ação exigindo contas de Bruno, que administrava seus bens. Citado, Bruno negou a obrigação de prestar contas, afirmando que não administrava os bens. Convencido de que Bruno tem o dever de prestar contas, o juiz d…
Resolver questão →Questão #1129181 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz
Resolver questão →Questão #1129180 · Direito Civil · 2015
Henrique afiançou ilimitadamente contrato de mútuo feneratício por meio do qual Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Cláudio, que se opôs à fiança. A fiança é
Resolver questão →Questão #1129179 · Direito Civil · 2015
Depois de divorciar-se, Jorge foi obrigado, por decisão transitada em julgado, a pagar alimentos mensais a Ricardo, seu filho, então com 8 anos. Os alimentos jamais foram pagos. Ao completar 18 anos, Ricardo ajuizou ação contra J…
Resolver questão →Questão #1121743 · Direito Administrativo · 2015
A denominada Administração pública indireta compreende, entre outras entidades,
Resolver questão →Questão #1121742 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que o Estado de Goiás tenha instaurado um procedimento licitatório para a contratação de obra de grande vulto e, ao final do certame, já tendo conhecimento do vencedor, considerou prudente não prosseguir com a contratação…
Resolver questão →Questão #1121741 · Direito Ambiental · 2015
O Estado X criou por Decreto um Parque Estadual, unidade de conservação da natureza de proteção integral segundo a Lei Federal nº 9.985/2000. Passados 5 anos, editou-se um novo Decreto para desafetar parte da área deste Parque Es…
Resolver questão →Questão #1121740 · Direito Tributário · 2015
A responsabilidade tributária
Resolver questão →Questão #1121739 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
João, Carlos e Antônio, titulares de 60% das ações ordináriasde uma sociedade anônima, resolveram firmar um acordo deacionistas para disciplinar o exercício do direito de voto entreeles. Numa determinada assembleia, João não comp…
Resolver questão →Questão #1121738 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca do contrato de franquia empresarial, é corretoafirmar:
Resolver questão →Questão #1121737 · Direito Constitucional · 2015