Questão #11217382015

Direito Comercial (Empresarial)

Acerca do contrato de franquia empresarial, é correto

afirmar:

A O franqueado poderá requerer a sua anulação se não lhe tiver sido fornecida a circular de oferta de franquia com a antecedência prevista em lei, ainda que não a tenha requerido previamente por escrito ao franqueador. B Deve ser escrito e assinado na presença de 2 testemunhas e só terá validade depois de registrado em cartório ou órgão público. C Estabelece vínculo empregatício entre franqueador e franqueado. D A falsidade das informações contidas na circular de oferta de franquia entregue ao franqueado o torna nulo de pleno direito, e não meramente anulável. E Atualmente não é disciplinado por lei especial ou extravagante, sendo regido exclusivamente pelo Código Civil.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?