Questão #11217402015

Direito Tributário — aviso prévio

A responsabilidade tributária

A é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mas que está a ele vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à obrigação do contribuinte. B é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária que pratica o fato gerador. C é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador. D pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o contribuinte e terceiro. E independe de qualquer vínculo jurídico entre o terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressadisposição legal ou convenção entre as partes.

Direito Tributário — aviso prévio

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