Questão #1121736 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1121735 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1121734 · Direito Penal · 2015
No que toca aos crimes contra a administração da justiça, acertado afirmar que
Resolver questão →Questão #1121733 · Direito Penal · 2015
A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos
Resolver questão →Questão #1121732 · Direito Penal · 2015
A interrupção da prescrição
Resolver questão →Questão #1121731 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a
Resolver questão →Questão #1121730 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1121729 · Direito Civil · 2015
Já muito idosa, porém lúcida, Vera outorgou mandato para que seu filho José passasse a realizar, em seu nome, negócios em geral. Na posse do instrumento de mandato, José alienou bem imóvel de propriedade de Vera, partilhando o pr…
Resolver questão →Questão #1121728 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Já sabendo estar insolvente, Cristiano transferiu sua residência para imóvel mais valioso, decorando-a com obras de arte. Não se desfez do imóvel anterior, que ficou desocupado. Executado, alegou impenhorabilidade do imóvel e tam…
Resolver questão →Questão #1080019 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o texto acima, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1079854 · Direito Processual Penal · 2017
Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento. Dela…
Resolver questão →Questão #1078983 · Direito Administrativo · 2017
Esse excerto refere-se ao princípio da
Resolver questão →Questão #1078980 · Direito Administrativo · 2017
Os contratados por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público (Art.37, IX da Constituição Federal),
Resolver questão →Questão #1072537 · Direito Processual Civil · 2017
A provas no processo civil
Resolver questão →Questão #1072536 · Direito Processual Civil · 2017
Fulano de Tal ajuizou ação de cobrança em face de Cicrano, visando recebimento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que tinham sido emprestados pelo primeiro ao segundo. Após a devida instrução do processo, o juiz julgou a ação…
Resolver questão →Questão #1072535 · Direito Processual Civil · 2017
A sentença de procedência total em ação de rescisão contratual, cumulada com restituição de importâncias pagas, tem natureza
Resolver questão →Questão #1071893 · Filosofia e Ética · 2017
Segundo a Resolução n. 174/2013, do CNJ, os Tribunais de Justiça deverão providenciar a capacitação de seus juízes leigos, no mínimo por
Resolver questão →Questão #1071890 · Direito Processual Penal · 2017
Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de acusação, caberá
Resolver questão →Questão #1071887 · Direito Penal · 2017
Preenchidos os requisitos da Lei n. 9.099/1995, o crime de embriaguez ao volante, tipificado no art. 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, admite
Resolver questão →Questão #1071885 · Direito Processual Civil · 2017