Questão #1311531 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1311530 · Direito Penal · 2012
De acordo com a lei antidrogas,
Resolver questão →Questão #1311529 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311528 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311527 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às garantias e às vedações aplicáveis à magistratura brasileira, é correto afirmar que os juízes
Resolver questão →Questão #1311508 · Direito Eleitoral · 2012
No sistema eletrônico de votação, adotado pela legislação eleitoral brasileira,
Resolver questão →Questão #1311507 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos seguintes títulos de crédito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1311506 · Direito Tributário · 2012
Em fevereiro de 2012 o juiz proferiu despacho ordenando a citação em sede de execução fiscal para cobrar crédito tributário decorrente de fato gerador ocorrido em janeiro de 2001, cuja notificação de lançamento aconteceu em dezem…
Resolver questão →Questão #1311505 · Direito Tributário · 2012
Analise os itens a seguir: I. Pavimentação asfáltica é fato gerador de taxa de serviço específico e divisível; deve ter valor fixo para todos os beneficiários da obra. II. Serviço de coleta de lixo domiciliar é fato gerador de ta…
Resolver questão →Questão #1311504 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao regime da concessão de serviços públicos, na sua forma tradicional, a Lei Federal no 8.987/95
Resolver questão →Questão #1311503 · Direito Agrário · 2012
A definição legal de imóvel rural é:
Resolver questão →Questão #1311502 · Direito Civil · 2012
O dono do imóvel hipotecado
Resolver questão →Questão #1311501 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne ao mandado de segurança, analise as proposições abaixo. I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, no que disser respeito a essas atribuições. II. O mandado de …
Resolver questão →Questão #1311500 · Direito Processual Civil · 2012
Locatário X, pretendendo revisar contrato de locação, escrito, de cujo instrumento não tinha a posse, ajuizou medida cautelar de exibição de documentos. Ao determinar a citação do locador, o juiz determinou a exibição do contrato…
Resolver questão →Questão #1311499 · Direito do Consumidor · 2012
As cláusulas abusivas nas relações de consumo
Resolver questão →Questão #1311498 · Direito do Consumidor · 2012
Patricinha adquiriu um vestido, na loja Young Fashion, após tê-lo experimentado. Arrepende-se um dia após, ao descobrir que a cor do modelo estava fora de moda, e procura a loja para devolvê-lo, alegando estar no prazo de reflexã…
Resolver questão →Questão #1311497 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No tocante à prevenção especial à criança e ao adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306663 · Matemática · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA: Caberá Recurso em Sentido Estrito (RESE) da decisão, despacho ou sentença:
Resolver questão →Questão #1306662 · Matemática · 2012
Sobre ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1306661 · Direito Processual Penal · 2012