Questão #10689802017

Direito Processual do Trabalho

À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo do trabalho,

A não é considerada pronunciada explicitamente a matéria quando o tribunal simplesmente a confirma ao examinar remessa de ofício. B o ajuizamento do processo poderá ser feito diretamente pela parte que tenha interesse, com fundamento no jus postulandi. C a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda é indispensável ao processamento da ação, sob pena de indeferimento liminar da inicial. D são atacados os atos decisórios acobertados pela coisa julgada, de modo que, nelas, a revelia não gera confissão. E é incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, salvo se patrocinada por sindicato da categoria.

Direito Processual do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?