Questão #10727922017

Direito Processual Penal — sujeitos do processo

A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.

A O arquivamento desse tipo de investigação criminal nunca faz coisa julgada material, podendo a investigação ser desarquivada a qualquer tempo, se surgirem novas provas. B A prorrogação de prazo em inquéritos policiais para ulteriores diligências é possível quando o fato for de difícil elucidação, ainda que o indiciado esteja preso. C O arquivamento desse conjunto de atos e diligências pode ser determinado, de ofício, pelo magistrado. D O inquérito policial, por ser uma peça investigatória obrigatória, não pode ser dispensado quando da propositura da ação penal. E O inquérito policial pode ser instaurado com base em denúncia anônima, desde que comprovada por elementos informativos prévios que denotem a verossimilhança da comunicação.

Direito Processual Penal — sujeitos do processo

Uma questão respondida. E as próximas?