Questão #1250166 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1250165 · Direito Penal · 2013
O livramento condicional pressupõe
Resolver questão →Questão #1250164 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250163 · Direito Processual Civil · 2013
Paulo adquiriu um veículo novo de uma determinada concessionária situada em Recife. Após vinte dias da retirada do automóvel da referida concessionária este apresentou problemas no câmbio. As fornecedoras (fabricante e concession…
Resolver questão →Questão #1250162 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1250161 · Direito Civil · 2013
No tocante à compra e venda, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250160 · Direito Civil · 2013
No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250159 · Concursos · 2013
Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: I. A denominação, os fins e a sede da associação, bem como os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados. II. Os direitos e deveres dos associados, bem…
Resolver questão →Questão #1250158 · Concursos · 2013
Quando da realização do negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel o alienante declarou ao tabelião que não possuía débitos para com as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal. Esta declaração foi consignada na Escr…
Resolver questão →Questão #1250157 · Concursos · 2013
A Administração Pública pretende alienar um prédio onde funciona uma Secretaria de Estado, uma vez que apurou que o valor de mercado do imóvel aumentou demasiadamente nos últimos 10 (dez) anos. Instada a se manifestar, a consulto…
Resolver questão →Questão #1250156 · Concursos · 2013
Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal: Os condicionamentos impostos pela Resolução 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça, não atentam contra a liberdade de prover e desprover cargos em comissão e funções de confiança. As…
Resolver questão →Questão #1250155 · Concursos · 2013
Sobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal n 6.015/73 dispõe que
Resolver questão →Questão #1250154 · Concursos · 2013
Sobre a matrícula, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250153 · Direito Civil · 2013
Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado, que poderá
Resolver questão →Questão #1250152 · Direito Tributário · 2013
O protesto é indispensável para
Resolver questão →Questão #1250151 · Direito Administrativo · 2013
Considerando–se os atos notariais,
Resolver questão →Questão #1250150 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250149 · Concursos · 2013
A respeito da organização do pessoal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1248972 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1243259 · Direito Tributário · 2013