Questão #12530462013

Direito Civil

No tocante à ausência, é correto afirmar que

A a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeitos noventa dias após sua publicação pela imprensa, a partir dos quais se procederá à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido. B a declaração de morte presumida pressupõe necessariamente a decretação da ausência. C arrecadados os bens do ausente, de imediato poderão os interessados requerer que se declare a ausência e que se abra provisoriamente a sucessão. D pode–se requerer a sucessão definitiva se houve prova de que o ausente conta oitenta anos de idade e que de cinco anos datam as últimas notícias dele. E os imóveis do ausente só poderão ser alienados por ordem judicial, podendo porém seu curador gravá–los livremente, em prol de uma administração eficiente dos bens.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?