Questão #1273887 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1273886 · Direito Administrativo · 2013
Direito Administrativo Paulo, comerciante estabelecido no município do Recife, solicitou um empréstimo em instituição financeira e o mesmo foi negado em função de apontamento constante do Tabelionato de Protesto. Em face disso, P…
Resolver questão →Questão #1273885 · Direito Administrativo · 2013
O Estado de Pernambuco contratou empreiteira para a realização de obras de grande vulto, consistentes na construção de uma ponte pênsil. No curso do contrato, a empreiteira contratada subcontratou empresa especializada para a exe…
Resolver questão →Questão #1273884 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei nº 12.452/2003, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário de serviços públicos prestados pelo Estado de Pernambuco,
Resolver questão →Questão #1264871 · Direito Civil · 2013
No caso de publicação para corrigir texto de lei publicado com incorreção,
Resolver questão →Questão #1264870 · Direito Civil · 2013
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Resolver questão →Questão #1264869 · Direito Civil · 2013
Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,
Resolver questão →Questão #1264868 · Direito Processual Civil · 2013
O juiz
Resolver questão →Questão #1264867 · Direito Processual Civil · 2013
Não fazem coisa julgada: I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. III. a resolução da questão prejudicial,…
Resolver questão →Questão #1264866 · Direito do Consumidor · 2013
No tocante às relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1264865 · Direito do Consumidor · 2013
Na atividade médica, a responsabilidade civil do profissional liberal
Resolver questão →Questão #1264864 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de
Resolver questão →Questão #1264863 · Direito Penal · 2013
O arrependimento posterior
Resolver questão →Questão #1264862 · Direito Penal · 2013
Nos crimes contra a honra
Resolver questão →Questão #1264861 · Direito Penal · 2013
No tocante à transação penal, INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1264787 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à execução penal,
Resolver questão →Questão #1264786 · Direito Constitucional · 2013
Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Resolver questão →Questão #1264785 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Nas sociedades por ações,
Resolver questão →Questão #1264784 · Direito Tributário · 2013
Em fiscalização realizada em uma empresa de embalagens foram constatadas inúmeras irregularidades relativamente ao recolhimento dos tributos devidos, razão pela qual foi lavrado um Auto de Infração e Imposição de Multa. O crédito…
Resolver questão →Questão #1264783 · Direito Administrativo · 2013