Questão #12586782013

Direito Notarial e Registral

No registro de nascimento da pessoa natural,

A o prazo para declaração pelo pai é de 15 dias, que pode ser ampliado em até três meses para lugares a mais de trinta quilômetros de distância da sede do Registro Civil. B o assento de nascimento, no Registro Civil, de indígena não integrado à sociedade é obrigatório nos termos da Resolução Conjunta nº 3 do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. C não é possível a realização de seu assento nas dependências do Registro Civil sem a declaração de nascido vivo. D o assento de nascimento precisa conter os nomes e prenomes dos avós paternos e maternos. E a alteração do nome pode ser feita, como regra, pelo interessado, pessoalmente ou por procurador, a qualquer tempo, depois da maioridade.

Direito Notarial e Registral

Uma questão respondida. E as próximas?