Questão #1342970 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1342969 · Direito Tributário · 2011
O art. 155, § 2º , inciso X, letra d, da Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Bem observado, o dispositivo cons…
Resolver questão →Questão #1342968 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No que tange à duplicata:
Resolver questão →Questão #1342967 · Direito Constitucional · 2011
A disciplina constitucional das imunidades parlamentares e a sua respectiva compreensão jurisprudencial permitem afirmar:
Resolver questão →Questão #1342966 · Direito Processual Penal · 2011
O Juiz, ao proferir a sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1342965 · Direito Processual Penal · 2011
É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando
Resolver questão →Questão #1342964 · Direito Penal · 2011
O crime de associação para o tráfico
Resolver questão →Questão #1342963 · Direito Penal · 2011
Em matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1342962 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342961 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Na colocação da criança ou adolescente em família substituta, observar-se-á a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1342960 · Direito do Consumidor · 2011
A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço
Resolver questão →Questão #1342959 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342958 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação aos recursos no processo civil,
Resolver questão →Questão #1333100 · Direito Civil · 2011
O possuidor, objetivando adquirir um imóvel pela usuca- pião extraordinária, para atingir o prazo exigido por lei,
Resolver questão →Questão #1333099 · Direito Civil · 2011
Consideram-se: I. válido; II. ineficaz; III. anulável; IV. nulo, os seguintes negócios jurídicos, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1333051 · Direito Administrativo · 2011
Conforme o Direito federal vigente, como regra, não há necessidade de motivação de atos administrativos que
Resolver questão →Questão #1333050 · Direito Ambiental · 2011
Os municípios brasileiros, face ao ordenamento constitucional e legal, no que se refere ao licenciamento ambiental,
Resolver questão →Questão #1333049 · Direito Ambiental · 2011
O Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também contra o proprietário …
Resolver questão →Questão #1333048 · Direito Tributário · 2011
A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #1333047 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011