Questão #13429652011

Direito Processual Penal — tribunal do júri

É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando

A não houver prova suficiente de ser o acusado o autor ou partícipe do fato. B verificada a atipicidade do fato e demonstrada qualquer causa de isenção de pena. C não houver prova suficiente da existência do fato. D reconhecida a inimputabilidade do acusado por doença mental, ainda que esta não tenha sido a única tese defensiva E verificada excludente da ilicitude ou, em certos casos , da culpabilidade.

Direito Processual Penal — tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?