Questão #1349119 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1349118 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1349117 · Direito Processual Penal · 2011
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1349116 · Direito Processual Penal · 2011
Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial
Resolver questão →Questão #1349115 · Direito Penal · 2011
No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),
Resolver questão →Questão #1349114 · Direito Penal · 2011
Nos chamados crimes de mão própria, é
Resolver questão →Questão #1349113 · Direito do Consumidor · 2011
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço e pleitear a devolução dos valores pagos, quando
Resolver questão →Questão #1349112 · Direito do Consumidor · 2011
Constatado vício no funcionamento de produto durável (geladeira), sessenta dias após sua aquisição, o consumidor
Resolver questão →Questão #1349111 · Direito Processual Civil · 2011
Ocorrendo a revelia,
Resolver questão →Questão #1349110 · Direito Processual Civil · 2011
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO
Resolver questão →Questão #1348277 · Direito Civil · 2011
Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,
Resolver questão →Questão #1348276 · Direito Civil · 2011
Indo-se mais adiante, aventa-se a idéia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um aju- dando o outro na execução do contrato. A tanto, evidente- mente, não se pode chegar, dada a contraposição de inte- ress…
Resolver questão →Questão #1348275 · Direito Civil · 2011
O motorista José, no dia 08 de dezembro de 2005, envol- veu-se em acidente de trânsito, do qual resultaram danos em seu veículo e aos ciclistas Pedro e João, à época con- tando 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos de idade, respecti- …
Resolver questão →Questão #1348274 · Direito Civil · 2011
A pessoa jurídica X que tem sede na Capital do Estado e estabelecimento em diversos municípios do interior, em um desses municípios contratou os serviços da oficina mecânica Y para manutenção de seus veículos mas não pagou pelos …
Resolver questão →Questão #1342995 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1342994 · Direito Civil · 2011
O direito à prestação de alimentos obedece às seguintes regras: I. É recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. II. Na falta de ascend…
Resolver questão →Questão #1342993 · Direito Civil · 2011
O pagamento efetuar-se-á
Resolver questão →Questão #1342992 · Direito Civil · 2011
No Direito brasileiro vigora a seguinte regra sobre a repristinação da lei:
Resolver questão →Questão #1342972 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei vigente no Brasil, um agente público que aceite emprego, comissão ou exerça atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado po…
Resolver questão →Questão #1342971 · Direito Ambiental · 2011