Questão #1144771 · Direito do Consumidor · 2015
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Questão #1144770 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum eda desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens. Conforme a jurisprudência do STJ, admite-se adesconsideração inversa da pessoa jurídica.
Resolver questão →Questão #1144769 · Direito Civil · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Caso uma das partes venha a transferir veículo gravado compropriedade fiduciária à outra parte, sem o consentimentodesta, o terce…
Resolver questão →Questão #1144768 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens a seguir, que tratam da hierarquia e dos poderes daadministração pública. A hierarquia é uma característica encontrada exclusivamenteno exercício da função administrativa, que inexiste, portanto,nas funções legisl…
Resolver questão →Questão #1144760 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que seseguem. Em meio à crítica da insuficiência da democraciarepresentativa, a ideia de democracia deliberativa surge comoproposta de substituição dos mecanismos tradic…
Resolver questão →Questão #1144759 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismojurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir aciência jurídica, teve seus fundamentos a part…
Resolver questão →Questão #1144758 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens. Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir deum critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkinentende ser o direito um conceito interpretati…
Resolver questão →Questão #1144757 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Considera-se haver ofensa ao princípio da ampla defesa nocaso de o defensor dativo de acusado da prática do crime dehomicídio apresentar, em defesa do acusado, argu…
Resolver questão →Questão #1144756 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. O Brasil denunciou a Convenção de Nova York sobrePrestação de Alimentos no Estrangeiro em novembro de 2014
Resolver questão →Questão #1144755 · Direito Internacional Público · 2015
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itenssubsequentes. Segundo a Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados,o Estado é obrigado a abster-se de atos que frustrem o objetoe finalidade do tratado, quando ho…
Resolver questão →Questão #1144754 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à DP, julgue os itens subsecutivos. A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dosdireitos individuais e coletivos dos necessitados, funçãoessencial em um Estado democrático de direito, é realizada, noBr…
Resolver questão →Questão #1144753 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximositens. É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhadorrural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vezque ambos os casos apresentam pressupostos…
Resolver questão →Questão #1144752 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoriaurbana por idade, julgue os itens subsecutivos. Conforme entendimento do STF, o direito à aposentadoriaespecial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agent…
Resolver questão →Questão #1144751 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue ositens subsecutivos. O bolsista remunerado que se dedica em tempo integral àpesquisa e o segurado recolhido à prisão sob regime fechado— e que, nesta condição, exerça a…
Resolver questão →Questão #1144750 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos à competência e à prescriçãono processo trabalhista e aos princípios gerais que norteiam esseprocesso. A justiça do trabalho é competente para julgar as demandasinstauradas entre pessoas ju…
Resolver questão →Questão #1144715 · Direito Processual Penal Militar · 2015
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direitopenal militar. Determinado soldado das Forças Armadas foi condenado porcrime militar. Entretanto, inconfo…
Resolver questão →Questão #1144714 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue os itens aseguir. Não se admite revisão criminal contra sentença absolutóriaimprópria por falta de interesse de agir.
Resolver questão →Questão #1144713 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens,medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal,julgue os itens subsequentes. Apesar da independência das esferas penal e civil, a absolviçãocrimina…
Resolver questão →Questão #1144712 · Direito Penal · 2015
Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de umcaixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos porcrime contra o patrimônio.A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens. No caso de Júlio ter…
Resolver questão →Questão #1144711 · Direito Penal · 2015