Questão #1368782 · Direitos Humanos · 2010
Questões encontradas
Questão #1368781 · Direitos Humanos · 2010
Acerca da proteção internacional às mulheres, às crianças e aos adolescentes, julgue os itens subsequentes.Os documentos das Nações Unidas que tratam dos direitos políticos das mulheres determinam que elas devem ter, em condições…
Resolver questão →Questão #1368780 · Direito Tributário · 2010
Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição das receitas tributárias, julgue os itens a seguir.Considerando-se que o referid…
Resolver questão →Questão #1368779 · Direito Internacional Privado · 2010
Suponha que Raimundo, brasileiro nato, tenha saído do Brasil para morar nos Estados Unidos da América, onde reside há mais de trinta anos, e que, nesse país, tenha obtido a nacionalidade americana como condição para permanecer no…
Resolver questão →Questão #1368778 · Direito Eleitoral · 2010
No caso de crime eleitoral, havendo competência para julgamento do delito por parte da Justiça Eleitoral, haverá também competência desta para executar a decisão condenatória, ainda que o condenado seja recolhido a estabeleciment…
Resolver questão →Questão #1368777 · Direito Eleitoral · 2010
Aquele cuja inscrição como eleitor foi deferida por juiz eleitoral tem o direito de juntar novos documentos em sua manifestação sobre o apelo interposto por delegado partidário. Nesse caso, o recorrente pode pedir vista dos docum…
Resolver questão →Questão #1368776 · Direito Administrativo · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.Autoridade municipal competente desapropriou área pertencente a João, para a construção de um hospital público. Após o processo de desapropriação, verificou-se ser mais necessário construi…
Resolver questão →Questão #1368775 · Direito Civil · 2010
André, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que o procedimento cirúrgico imediato lhe salvaria a vida.Com relação a essa situaç…
Resolver questão →Questão #1368774 · Direito do Consumidor · 2010
Diante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor nova cláusula ao contrato.
Resolver questão →Questão #1368773 · Direito Civil · 2010
A exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de ter o indivíduo agido com culpa ou dolo.
Resolver questão →Questão #1368772 · Direito Internacional Privado · 2010
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF.
Resolver questão →Questão #1368771 · Direito Processual Civil · 2010
A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.
Resolver questão →Questão #1368770 · Direito Internacional Privado · 2010
A lex damni, como espécie de elemento de conexão, indica que a lei aplicável deve ser a do lugar em que se tenham manifestado as consequências de um ato ilícito, para reger a obrigação de indenizar aquele que tenha sido atingido …
Resolver questão →Questão #1150741 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, aomandado de segurança e à execução trabalhista. Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista seja declaradonulo em razão de ter havido colusão entre as partes, tald…
Resolver questão →Questão #1149964 · Direito Constitucional · 2015
Manuel, deficiente mental que não se encontrava emsituação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospitalpsiquiátrico privado que opera no âmbito do SUS, faleceu quatrodias após a internação. A família de Manuel, sob a…
Resolver questão →Questão #1149909 · Concursos · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competênciatributária, julgue os itens que se seguem. Se, devido a necessidade urgente, a União instituir empréstimocompulsório para custear um investimento público de relevante…
Resolver questão →Questão #1144775 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A DP possui legitimidade para ingressar com ação civilpública cujo pedido principal seja a declaração deinconstitucionalidade de lei que condicione o acesso ao …
Resolver questão →Questão #1144774 · Legislação Federal · 2015
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatóriado DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue os itenssubsequentes. A assistência jurídica integral e gratuita é garantida aos quecomprovarem insu…
Resolver questão →Questão #1144773 · Legislação Federal · 2015
Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatóriado DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue os itenssubsequentes. Se uma cidadã brasileira, reconhecidamente pobre na forma dalei, for vítima de…
Resolver questão →Questão #1144772 · Direito Processual Civil · 2015