Questão #11507412015

Direito Processual do Trabalho — procedimentos especiais

Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, ao

mandado de segurança e à execução trabalhista.

Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista seja declarado

nulo em razão de ter havido colusão entre as partes, tal

declaração deverá ser acompanhada da aplicação, a ambas as

partes, de multa por litigância de má-fé.