Questão #14962902006

Direito Comercial (Empresarial) — propriedade intelectual

O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software S/A:

A autoriza deferimento da liminar cautelar incidental de apreensão e de abstenção de uso, porque a princípio caracterizada a contrafação; B não autoriza deferimento de liminar cautelar incidental de busca e apreensão, porque a prova da similitude está representada por laudo particular unilateral contratado pela Avanço; C não autoriza ação para reclamo inerente a direitos autorais, porque os softwares não são idênticos e Novíssima não conhecia o software da Avanço; D autoriza ação para reclamo inerente a direitos autorais, somente se Avanço alegar dano material próprio.

Direito Comercial (Empresarial) — propriedade intelectual

Uma questão respondida. E as próximas?