Questão #14962882006

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em relação ao contrato de transporte de pessoas, conforme dispõe o Código Civil, quando o transportador responde, em Juízo, por perdas e danos à pessoa transportada, e verificando-se que esta agiu, transgredindo normas e instruções regulamentares, sendo o prejuízo a isto atribuído, é CORRETO dizer que o juiz:

A poderá excluir o transportador da obrigação de reparar os danos; B considerará irrelevante a circunstância, diante da natureza e da responsabilidade originada do contrato de transporte; C reduzirá eqüitativamente a indenização, na medida em que a vítima houver concorrido para a ocorrência do dano; D concederá ao transportador o direito de reter até cinco por cento da importância a ser restituída ao passageiro, a título de multa compensatória.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?