Questão #14962872006

Direito Civil — tutela de urgência

Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:

A havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem autorização do marido; B nascidos nos trezentos dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal; C nascidos nos cento e oitenta dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte ou separação judicial; D havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

Direito Civil — tutela de urgência

Uma questão respondida. E as próximas?