Questão #1507185 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1507184 · Português · 2005
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Questão #1507183 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que, à luz do que determina o Código de Processo Penal no que concerne à ação penal de iniciativa privada,
Resolver questão →Questão #1507182 · Direito Penal · 2005
Considerando-se as determinações legais, é INCORRETO afirmar que a legítima defesa pode ser alegada quando a agressão for praticada por
Resolver questão →Questão #1507181 · Direito Administrativo · 2005
É CORRETO afirmar que, se sofrer dano em decorrência do exercício da atividade administrativa, o particular terá direito a indenização somente se for comprovado(a)
Resolver questão →Questão #1507180 · Direito Constitucional · 2005
Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507179 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o direito fundamental de obtenção de informações de órgãos públicos é
Resolver questão →Questão #1507178 · Direito Constitucional · 2005
Segundo determina a Constituição da República, os dois cidadãos que compõem o Conselho Nacional de Justiça são indicados
Resolver questão →Questão #1507177 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina a Constituição da República sobre a organização do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507176 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507175 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507174 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1507173 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1506349 · Direito Civil · 2005
Dentre os defeitos do negócio jurídico que podem levar à sua anulação, por afetar a manifestação da vontade, encontra-se o estado de perigo, que, conforme o Código Civil, se configura quando:
Resolver questão →Questão #1506348 · Direito do Consumidor · 2005
De acordo com a Lei nº 8.078/1990, o contrato de adesão se caracteriza como aquele:
Resolver questão →Questão #1506347 · Direito Processual Civil · 2005
Considera-se inepta a petição inicial quando:
Resolver questão →Questão #1506346 · Direito Processual Civil · 2005
A prova exclusivamente testemunhal só é admitida nos contratos cujo valor não exceda:
Resolver questão →Questão #1506345 · Direito Processual Civil · 2005
Opostos os embargos de terceiro, o juiz:
Resolver questão →Questão #1506344 · Direito Penal · 2005
São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506343 · Direito Processual Penal · 2005