Questão #15071802005

Direito Constitucional — família, criança, adolescente, jovem e idoso

Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, é INCORRETO afirmar que

A a adoção será assistida pelo Poder Público vedada sua efetivação por parte de estrangeiros. B o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. C os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas da legislação especial. D os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.

Direito Constitucional — família, criança, adolescente, jovem e idoso

Uma questão respondida. E as próximas?