Questão #1506342 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1506341 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal, a respeito do princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #1506340 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Pedra a Vista Ltda., que fabrica adornos de pedra, firmou, em 30.12.04, contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária junto ao Banco do Dinheiro S/A, para aquisição de uma máquina de cortar pedra na Indústria de …
Resolver questão →Questão #1506339 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Na sentença de falência de Comercial Tudo Bom, nome de fantasia da empresa individual João Pedro da Silva, datada de 10.07.05, requerida por credor munido de título executivo e instrumento de protesto, o MM. Juiz fixou o termo da…
Resolver questão →Questão #1506338 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República não prevê a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de:
Resolver questão →Questão #1506337 · Direito Constitucional · 2005
Poderá ser objeto tanto de lei delegada como de medida provisória a matéria relativa a:
Resolver questão →Questão #1506336 · Direito Administrativo · 2005
Aquele que maneja pedido de modificação de ato administrativo para anulá- lo, sob a invocação do auto-controle da Administração Pública, dirigindo-se à autoridade superior dentro do órgão em que foi editado o ato, está realizando…
Resolver questão →Questão #1506335 · Direito Administrativo · 2005
É INCORRETO afirmar que o instituto da servidão administrativa:
Resolver questão →Questão #1506334 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506333 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506332 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1506139 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se a competência territorial, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1506138 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se as normas do Código de Processo Civil relativas aos atos do Juiz, do Escrivão e do Chefe de Secretaria, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1506137 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se a intimação do advogado, é INCORRETO afirmar que o Código de Processo Civil autoriza que ela seja feita
Resolver questão →Questão #1506136 · Legislação Estadual · 2005
Considerando-se o que dispõe o Estatuto do Funcionário Público do Estado de Minas Gerais a respeito da Licença para Tratar de Interesses Particulares, é CORRETO afirmar que tal Licença
Resolver questão →Questão #1506135 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se a disciplina legal federal sobre os Juizados Especiais, é CORRETO afirmar que compete a esses órgãos a ação
Resolver questão →Questão #1506134 · Direito Constitucional · 2005
É CORRETO afirmar que, segundo previsão da Constituição da República, entre os órgãos componentes do Poder Judiciário, NÃO se inclui(em)
Resolver questão →Questão #1506133 · Direito Constitucional · 2005
José da Silva é escolhido pelo Presidente da República para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Considerando-se essa hipótese, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1506132 · Português · 2005
Parece-lhes natural que, diante de um passo tão grave da parte de quem as criara [...] fosse negado qualquer apoio, carinho e respeito. (linhas 32-34) É CORRETO afirmar que, sem se alterar o sentido original dessa frase, a forma …
Resolver questão →Questão #1506131 · Português · 2005