Questão #1507631 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1507630 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se a legislação federal concernente aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507628 · Direito Constitucional · 2005
O princípio da reserva de plenário é prestigiado quando o órgão fracionário do tribunal decide o caso concreto:
Resolver questão →Questão #1507493 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que a lei determina em sede de Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507492 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses
Resolver questão →Questão #1507491 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se as regras do Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1507490 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes à intimação: I. Nas intimações por publicação em órgão oficial ou jornal local, é imprescindível a menção do nome das partes ou, então, não sendo isso possível, do nome de seus advogados. II…
Resolver questão →Questão #1507489 · Concursos · 2005
Considerando-se o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que, no Tribunal do Júri, compete ao Juiz Sumariante
Resolver questão →Questão #1507488 · Concursos · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a responsabilidades do servidor público do Poder Judiciário: I. A responsabilidade administrativa será afastada no caso de absolvição criminal por insuficiência de provas. II. As ações civis…
Resolver questão →Questão #1507487 · Legislação Estadual · 2005
Considerando-se o que dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o processo legislativo estadual NÃO compreende a elaboração de
Resolver questão →Questão #1507486 · Regimento Interno · 2005
É CORRETO afirmar que, segundo a Constituição da República, depende de Lei Complementar
Resolver questão →Questão #1507485 · Legislação Estadual · 2005
A intolerância [...] é, com certeza, um feio pecado capital. Do qual talvez nenhum de nós escape, se examinarmos bem. (linhas 43-45)É CORRETO afirmar que, nesse trecho, a oração destacada se liga à que a precede, estabelecendo um…
Resolver questão →Questão #1507484 · Direito Constitucional · 2005
O marido, que, certamente, também não está feliz, recusa qualquer combinação amigá- vel e quer uma separação litigiosa. (linhas 25-27). Considerando-se apenas as palavras que indicam qualidade, é CORRETO afirmar que, nessa frase,…
Resolver questão →Questão #1507483 · Português · 2005
Parece-lhes natural que, diante de um passo tão grave da parte de quem as criara [...] e acompanhara devotamente por toda a vida, fosse negado qualquer apoio, carinho e respeito.” (linhas 32-34) .A leitura desse trecho permite co…
Resolver questão →Questão #1507482 · Português · 2005
É CORRETO afirmar que, entre os exemplos de discriminação tratados nesse texto, NÃO se inclui um que tem por motivo a
Resolver questão →Questão #1507190 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao proc…
Resolver questão →Questão #1507189 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a
Resolver questão →Questão #1507188 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas a respeito da Instrução n o 173/88, da Corregeradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a agilização dos processos:I. As petições iniciais serão registradas e autuadas independentemente de despacho ju d…
Resolver questão →Questão #1507187 · Regimento Interno · 2005
Considerando o que prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mi nas Gerais, analise estas afirmativas:I. A avaliação de Juiz de Direito para fins de vitaliciamento constitui competência da Corregedoria-Geral d…
Resolver questão →Questão #1507186 · Português · 2005