Questão #1509529 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1509528 · Direito Processual Civil · 2005
A remuneração do perito será paga:
Resolver questão →Questão #1509527 · Direito Processual Civil · 2005
Requerida a interdição pelo órgão do Ministério Público, o juiz:
Resolver questão →Questão #1509526 · Direito Penal · 2005
Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509525 · Direito Penal · 2005
Com relação aos fatos delituosos e a sua classificação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509524 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509523 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Maria José emitiu cheque em 20.11.02, na cidade de Divinópolis/MG, contra Banco do Dinheiro S/A, estabelecido em São Paulo/SP, pré-datado para 20.01.03, nominal a João Antônio, com aval de seu irmão casado, José Maria, pela compr…
Resolver questão →Questão #1509522 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Aviário Frango Novo Ltda., microempresa, impetrou concordata preventiva em 01.08.04, cujo processamento foi deferido, sendo concedida a concordata por sentença de 15.02.05, para pagamento do passivo em dois anos, sendo 40% no pri…
Resolver questão →Questão #1509521 · Direito Constitucional · 2005
No federalismo constitucional brasileiro são elementos informadores da natureza do poder constituinte estadual:
Resolver questão →Questão #1509520 · Direito Constitucional · 2005
Constitui hipótese para a intervenção da União nos Estados:
Resolver questão →Questão #1509519 · Direito Administrativo · 2005
No tocante à revogação do procedimento licitatório, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509518 · Direito Administrativo · 2005
A caducidade da concessão de serviço público poderá ser declarada pelo poder concedente, EXCETO quando:
Resolver questão →Questão #1509517 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à afetação e à desafetação dos bens públicos, em grau, é CORRETO afirmar que são:
Resolver questão →Questão #1509516 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509515 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1508395 · Direito Civil · 2005
Com respaldo no Código Civil, pode o Juiz de Direito decidir, em algum caso, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações…
Resolver questão →Questão #1508394 · Direito Civil · 2005
De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1508393 · Direito Processual Civil · 2005
É CORRETO afirmar que quando o documento a ser exibido estiver em poder de terceiro, o juiz:
Resolver questão →Questão #1508392 · Direito Processual Civil · 2005
Na audiência preliminar, não obtida a conciliação, o juiz:
Resolver questão →Questão #1508391 · Direito Processual Civil · 2005