Questão #1508390 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1508389 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo a Lei de Execução Penal, constitui direito do preso:
Resolver questão →Questão #1508388 · Direito Processual Penal · 2005
Contra a sentença do juiz singular, cabe apelação, com efeito suspensivo, interposta pelo:
Resolver questão →Questão #1508387 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação ao assistente, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508386 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Distribuidora de Bebidas São José Ltda., na data de 01.06.02, adquiriu 200 caixas de garrafas de vinho tinto de Cia. de Bebidas Belo Vale, estabelecida em Florianópolis/SC, para vendas em seu estabelecimento local, durante o Fest…
Resolver questão →Questão #1508385 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Banco do Dinheiro S/A firmou com Empresa de Transportes Segurança L tda., em 06.05.02, contrato de abertura de crédito e cheque especial, no limite de R$ 100.000,00, também firmado por duas testemunhas, com garantia de nota promi…
Resolver questão →Questão #1508384 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as decisões definitivas de mérito, por ele proferidas nas ações diretas de inconstitucionalidade, produzem eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos d…
Resolver questão →Questão #1508383 · Direito Constitucional · 2005
A competência constitucional da União para, mediante lei de caráter nacional, estabelecer normas gerais NÃO abrange a matéria de:
Resolver questão →Questão #1508382 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição do Estado de Minas Gerais inova, relativamente à Constituição da República, quando expressamente:
Resolver questão →Questão #1508381 · Direito Administrativo · 2005
Quanto à execução do contrato administrativo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508380 · Direito Administrativo · 2005
CORRETO afirmar que o poder de polícia é o poder de que dispõe a Administração:
Resolver questão →Questão #1508379 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1508378 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1507888 · Direito Processual Civil · 2005
De posse de um mandado de execução fiscal da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, o Oficial de Justiça compareceu no endereço ali mencionado e procedeu à citação regular do devedor para pagamento de uma dívida. Decorrido o …
Resolver questão →Questão #1507887 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507886 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a citação válida
Resolver questão →Questão #1507885 · Português · 2005
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Questão #1507884 · Português · 2005
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Questão #1507883 · Português · 2005
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Questão #1507882 · Português · 2005