Questão #1099468 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1099467 · Direito Administrativo · 2016
Quanto aos princípios administrativos e as prerrogativas daAdministração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1099466 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade das leis, em face da orientação da Constituição da República brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1099465 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre o tema Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, e considerando a Lei nº 11.101/2005, marque a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1099464 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
De acordo com o Decreto 57.663/66 (Lei Uniforme de Genebr(A), em relação ao aceite nas letras de câmbio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1099463 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1099462 · Direito Tributário · 2016
Em análise de aspectos dos fatos geradores e contribuintes de impostos, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1094798 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, é de competência daUnião, em não existindo Território Federal, instituir impostossobre
Resolver questão →Questão #1093917 · Direito Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de doente:
Resolver questão →Questão #1093916 · Direito Penal · 2016
Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de torturae dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto atéum terço, se o crime é cometido contra maior de
Resolver questão →Questão #1093915 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposiçõesseguintes:I. Caberá reclamação da parte interessada ou do MinistérioPúblico para o efeito de preservar a competência dotribunal, garantir a autoridade das decisões do tribun…
Resolver questão →Questão #1093914 · Direito Processual Civil · 2016
Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmaçãoINCORRETA, de acordo com o CPC/2015
Resolver questão →Questão #1093913 · Direito Civil · 2016
São características do mandato in rem suam ou in rem propriam, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093912 · Direito Civil · 2016
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093911 · Direito Civil · 2016
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1093910 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pessoa capaz. A respeito dos impedimentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1093909 · Direito Notarial e Registral · 2016
A respeito da intimação e da sustação do protesto, avalie as afirmações a seguir: I. A intimação será remetida pelo tabelião de protesto para o endereço do devedor fornecido pelo apresentante do título ou documento de dívida, con…
Resolver questão →Questão #1093908 · Direito Notarial e Registral · 2016
Melquíades, conhecido escultor em cidade histórica mineira e famoso por suas criações, portador de deficiência visual grave que o privou da visão, tornando-o cego, contrata um conhecido advogado mineiro para a lavratura de seu te…
Resolver questão →Questão #1093907 · Direito Notarial e Registral · 2016
A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião recebe manifestações de vontade endereçadas à criação de atos jurídicos” (BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 p. 2…
Resolver questão →Questão #1093906 · Legislação Estadual · 2016