Questão #10939102016

Direito Civil — atos processuais

Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pessoa capaz. A respeito dos impedimentos, assinale a alternativa correta.

A O oficial de registro não pode declarar a existência de impedimento, caso o conheça, cabendo a incumbência ao juiz de paz que deverá fazê-lo independentemente de provocação. B O juiz e o oficial de registro, tendo conhecimento da existência de algum impedimento, são obrigados a declará- lo. C O oficial de registro não pode declarar a existência de impedimento, caso o conheça, cabendo a incumbência ao juiz de paz que somente poderá fazê-lo mediante provocação. D O oficial de registro e o juiz de paz não podem declarar a existência de impedimento ao casamento, caso o conheçam.

Direito Civil — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?