Questão #1099966 · Direito Notarial e Registral · 2016
Questões encontradas
Questão #1099965 · Legislação Estadual · 2016
Nos termos do Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise as proposições abaixo: I. Os títulos judiciais estão sujeitos à qualificação registral e ao procedimento de dúvida. II. Não é ne…
Resolver questão →Questão #1099964 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública no Brasil, analise as afirmações a seguir: I. O poder de polícia é expressão concretizada do princípio da supremacia do interesse público. II. O princípio seg…
Resolver questão →Questão #1099963 · Direito Constitucional · 2016
São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a Constituição Federal, e especialmente, contra
Resolver questão →Questão #1099962 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A respeito do nome empresarial e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1099961 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre o conceito de empresário e sua capacidade, e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1099960 · Legislação Estadual · 2016
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, avalie as afirmações a seguir: I. É vedado ao notário e ao registrador cobrar quantias não previstas nas tabelas constantes do Anexo da Lei Estadual nº15.424/04…
Resolver questão →Questão #1099959 · Direito Processual Penal · 2016
Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, quanto à função do jurado, estão isentos do serviço do júri, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1099958 · Direito Penal · 2016
Segundo a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, são penas restritivas de direito, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1099957 · Direito Penal · 2016
Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1099956 · Direito Processual Civil · 2016
Em se tratando de ação rescisória, assinale a afirmaçãoINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1099955 · Direito Processual Civil · 2016
Em se tratando de sentença proferida com fundamento emdesistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, asdespesas e os honorários advocatícios serão pagos pela parteque desistiu, renunciou ou reconheceu.Sobre esse tema, N…
Resolver questão →Questão #1099954 · Direito Civil · 2016
Maria Clara pede a Vitória que vá até a venda da esquina e entregue ao vendedor certa soma de dinheiro que lhe devia. Vitória entregará o dinheiro e pegará recibo. Nisto consiste a tarefa e nada mais. É correto afirmar que houve
Resolver questão →Questão #1099953 · Direito Civil · 2016
São efeitos civis do jogo tolerado e proibido, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1099952 · Direito Civil · 2016
A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1099951 · Direito Civil · 2016
Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segundo os dispositivos do Código Civil em vigor.
Resolver questão →Questão #1099950 · Direito Notarial e Registral · 2016
Sobre a distribuição, recepção e protocolização dos títulos e documentos de dívida, levados a protesto, considere as assertivas abaixo: I. Quando a lei autorizar a apresentação a protesto de títulos por indicações, estas poderão …
Resolver questão →Questão #1099949 · Concursos · 2016
Segundo o art. 127, da Lei nº 6.015/73, no Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, dentre outros, das seguintes espécies de documentos: I. Instrumentos particulares, para prova das obrigações convencionais de q…
Resolver questão →Questão #1099948 · Concursos · 2016
De acordo com o Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, são atribuições do oficial de registro civil das pessoas naturais, lavrar os registros I. de nascimento, casamento e óbito. II. de ema…
Resolver questão →Questão #1099947 · Legislação Federal · 2016