Questão #13169952012

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A respeito das regras de competência no Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta. gt;

A O esquema chiovendiano de determinação de competência, adotado pelo Código de Processo Civil de 1973, privilegia as regras de competência em razão da matéria, do lugar e do valor da causa. B A competência funcional horizontal pode ser determinada pelo fenômeno de prorrogação de competência; a competência funcional vertical é fixada pela prevenção do juízo de origem. C As regras de competência em razão do lugar e do valor da causa são de natureza relativa. D A nomenclatura ?competência absoluta? e ?competência relativa? decorre da teoria da nulidade dos atos processuais. Por isso, a violação de regra de competência absoluta implica a nulidade dos atos processuais já praticados, e a violação de regra de competência relativa deve ser alegada pela parte interessada na primeira oportunidade, sob pena de convalidação dos atos processuais.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?