Questão #1584602 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1584601 · Direito Penal · 2018
Está em conformidade com a Lei nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas − SISNAD, e com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto:
Resolver questão →Questão #1584600 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, alterou o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, transformando-se em u…
Resolver questão →Questão #1584599 · Direito Penal · 2018
O crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, do Código Penal, prevê a pena em abstrato de oito a quinze anos de reclusão para aquele que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de catorze …
Resolver questão →Questão #1584598 · Direito Penal · 2018
A extinção da punibilidade pode ser compreendida como sendo a perda do direito do Estado de impor sanção penal ao autor de fato típico e ilícito. É possível, assim, encontrar hipóteses de extinção da punibilidade no Código Penal,…
Resolver questão →Questão #1584597 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à ação rescisória,
Resolver questão →Questão #1584596 · Direito Processual Civil · 2018
No tocante ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584595 · Direito Constitucional · 2018
Relativamente ao Mandado de Segurança, considere: I. Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução; também não se concederá m…
Resolver questão →Questão #1584594 · Direito Processual Civil · 2018
No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão
Resolver questão →Questão #1584593 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à reconvenção, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584592 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à petição inicial e ao pedido, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584591 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à impugnação ao cumprimento definitivo de sentença que obrigue a pagar quantia certa,
Resolver questão →Questão #1584590 · Direito Processual Civil · 2018
Em contestação, incumbe ao réu,
Resolver questão →Questão #1584589 · Direito Processual Civil · 2018
Concernente às nulidades processuais, considere: I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, ainda que essa nulidade tenha sido decretada de ofício pelo juiz. II. Anulad…
Resolver questão →Questão #1584588 · Direito Processual Civil · 2018
Referente às ações possessórias, considere. I. É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho comet…
Resolver questão →Questão #1584587 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao cumprimento definitivo da sentença que obrigue a pagar quantia certa,
Resolver questão →Questão #1584586 · Direito Processual Civil · 2018
A tutela provisória
Resolver questão →Questão #1584585 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos prazos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584584 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584583 · Direito Processual Civil · 2018