Questão #15845852018

Direito Processual Civil — Inversão do ônus da prova

Em relação aos prazos, é correto afirmar:

A Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. B Tanto os prazos processuais como os de direito material são, no atual ordenamento jurídico, computados em dias úteis. C Quando houver suspensão do prazo processual, este será restituído a partir de seu início. D Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. E Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos de acordo com a lei processual civil, ou seja, em quinze dias.

Direito Processual Civil — Inversão do ônus da prova

Uma questão respondida. E as próximas?